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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:23
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
Prazo foi alterado de 90 dias para um ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:43
Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2022
As inciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até o dia 13 de maio de 2022.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:29
"As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos", diz Aras em posse de integrantes do CNMP
Aras destacou os direitos das vítimas, os trabalhos das comissões do CNMP e os critérios objetivos para a promoção de membros do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:17
"A segurança pública e a proteção das mulheres em situação de violência" é o tema do sexto episódio do podcast "Marias do Brasil"
Programa está disponível nas plataformas Spotify e Deezer.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:15
Quinto episódio do podcast "Marias do Brasil" trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:15
Banco de docentes da Unidade de Capacitação do MP está aberto para atualização de dados e novos cadastros
O banco de docentes é permanente e voltado apenas para a facilitação na busca de profissionais por ocasião da realização de aulas, palestras, seminários e capacitações.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:41
CNMP realiza evento sobre taxionomia própria para o direito à educação
Evento será realizado em parceria com o CNJ e com o Instituto Articule e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:35
Ouvidoria das Mulheres é lançada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo
A Ouvidoria da Mulheres é o canal criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público para demandas relacionadas à violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:57
"A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica", diz professor durante o programa Em Pauta
Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:21
Emenda regimental foi publicada nesta quinta-feira, 16 de setembro
A sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público é atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público brasileiro. Essa é a redação da Emenda Regimental nº 39/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 16 de setembro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:07
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Batizado de Sistema de Apoio à Investigação (SAI), a ferramenta foi concebida pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:09
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:21
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:10
CNMP publica a pauta da sessão que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:02
Ministério Público do Estado do Acre instala a Ouvidoria das Mulheres
A portaria de instalação foi assinada pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, durante a abertura de cerimônia do 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, em Rio Branco.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:21
CNMP declara ilegalidade de artigo de recomendação do MP/AM sobre habilitação de casamento e conversão de união estável
Em decisão, CNMP determina que Ministério Público do Amazonas publique nova orientação sobre atuação dos membros.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:08
CNMP abre inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
Evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados e profissionais da área de meio ambiente.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:28
"Com a pandemia da Covid-19, os atores do sistema de Justiça tiveram de se reinventar", diz promotora do MPDFT em debate na TV Justiça
Programa abordou os desafios do impacto da Covid-19 nos presídios
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:08
Plenário do Senado Federal aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:23
Ouvidoria das Mulheres recebe 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento
Quarenta e um por cento das denúncias se referem ao estado de São Paulo